1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar os serviços fornecidos pela KiamiSoft, o utilizador concorda expressamente em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar os nossos serviços. A continuação do uso após quaisquer alterações a estes termos constitui aceitação das referidas alterações.
2. Uso dos Serviços
Os serviços da KiamiSoft são fornecidos exclusivamente para fins profissionais e corporativos. O utilizador compromete-se a:
- Fornecer informações precisas e completas durante o processo de registo.
- Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
- Não utilizar os serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado.
- Não tentar interferir na segurança ou integridade das plataformas da KiamiSoft.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, software, design, logótipos e materiais associados aos serviços da KiamiSoft são propriedade exclusiva da KiamiSoft ou dos seus licenciadores, estando protegidos por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. É estritamente proibida a reprodução, modificação, distribuição ou criação de trabalhos derivados sem autorização prévia por escrito.
4. Limitação de Responsabilidade
A KiamiSoft envidará os esforços razoáveis para garantir a disponibilidade e funcionalidade dos seus serviços. No entanto, os serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis". A KiamiSoft não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou interrupção de negócios.
5. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Angola. Qualquer litígio emergente ou relacionado com estes termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Luanda.